Áreas de Atuação
Direito Trabalhista
Propositura ou defesa em reclamações trabalhistas individuais e em ações coletivas bem como nos casos de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
Consultoria com enfoque preventivo, visando evitar contingências e passivos judiciais.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais, com expertise em casos que envolvam questões relevantes e estratégicas.
Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Defesa em autos de infração lavrados pela Gerência Regional do Trabalho e Emprego - Ministério do Trabalho e Emprego;
Defesa em ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público e/ou Sindicatos;
Negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence);
Assessoria na contratação de fornecedores e prestadores de serviços;
Elaboração de contratos de trabalho de empregados e executivos, planos de participação nos lucros ou resultados (PLR), banco de horas, etc.;
Participação em Negociação Coletiva do Trabalho com Sindicatos de Classe, Ministério do Trabalho (mesa-redonda) ou Ministério Público do Trabalho (mediador);
Atuação em dissídios coletivos;
Sustentação oral nos Tribunais.
Direito Sucessório
Assessoria na resolução de conflitos familiares em arrolamentos, inventários e partilha de bens, judiciais ou extrajudiciais, na elaboração de testamentos públicos ou particulares, doações, interdições, assim como na defesa e reconhecimento de direitos sucessórios.
Direito Empresarial ou Societário
Atuação consultiva na constituição e estruturação de sociedades empresariais, associações, consórcios, condomínios rurais, consórcios simplificados de produtores rurais e fundações.
Assessoria na elaboração e alteração de documentos societários, tais como: atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, códigos de ética, procurações, entre outros.
Participação em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros.
Acompanhamento de diligências legais (duo diligente) na análise e levantamento de riscos do negócio, através do diagnóstico de empresas, auditoria de contratos e obrigações, levantamento de passivos judiciais, etc.
Direito Ambiental
Atuação consultiva no acompanhamento de licenciamentos ambientais, atividades rurais e de exploração florestal.
Defesa e acompanhamento de procedimentos junto aos órgãos públicos de controle e fiscalização - incluindo inquéritos civis e procedimentos preparatórios (Ministério Público Estadual – GAEMA), negociações de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), além de atuação em demandas judiciais (Ações Civis Públicas e Ações de Reparação de Danos Ambientais).
Direito Imobiliário
Atua em demandas jurídicas relacionadas a empreendimentos de construção civil e pesada, com ênfase na elaboração de instrumentos contratuais de empreitada, constituição de consórcios, aquisição de propriedades rurais e urbanas, locação e arrendamento de imóveis, desmembramentos, instituição de condomínios, loteamentos, associações, defesa de reclamações trabalhistas, inquéritos civis, autos de infração e regularização ambiental de empreendimentos.
Direito Contratual
Nossa atuação tem como escopo a redução de riscos, litígios, dúvidas e prejuízos envolvidos na realização de negócios jurídicos.
Assessoria em negociações, elaboração e revisão de instrumentos contratuais (prestação de serviços, empreitada, fornecimento de materiais ou equipamentos, mútuos, empréstimos bancários, financiamento de bens, compra e venda de imóveis, veículos, produtos agrícolas, parceira, arrendamento agrícola, entre outros).
Direito do Agronegócio e Sucroalcooleiro
O escritório presta assessoria nas atividades econômicas da cadeia agroindustrial, na elaboração e revisão de instrumentos contratuais, de parceria agrícola, arrendamento, fornecimento de insumos, colheita, transporte e compra e venda de produtos agrícolas.
Atua na solução de conflitos judiciais de questões possessórias, ambientais e trabalhistas, no acompanhamento de diligências legais (Duo Diligence), na participação de negociações de operações bancárias, na análise de garantias contratuais e na negociação coletiva do trabalho com sindicatos de classe.
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